Estatística, embora ainda alta, já esteve perto dos 70% em 2008. Para Crea, novo código de obras facilitou a redução das irregularidades

Belo Horizonte fechou 2009 com mais de 40% dos empreendimentos irregulares. É o que diz o levantamento realizado pelo Crea-MG (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais), que fiscalizou mais de 4,3 mil construções em toda a cidade. A principal irregularidade encontrada foi a falta de responsável técnico pelas obras.

Dos empreendimentos fiscalizados na capital mineira, 1838 construções receberam notificações e, dessas, 189 foram multadas. O número de empreendimentos irregulares, apesar de alto, já chegou perto dos 70% em 2008 na cidade. O Crea-MG atribui a redução, entre outros fatores, à aprovação do novo Código de Obras de Belo Horizonte, que entrou em vigor em julho de 2009 e substituiu a legislação de 1940.

O novo documento modificou pelo menos 70% das normas e exigências para erguer uma casa, uma loja ou um prédio, dando mais agilidade aos processos de aprovação e licenciamento de obras na capital. Antigamente, esses processos poderiam variar de 90 dias a dois anos. Agora, o prazo máximo é de 45 dias corridos.

O código também reúne regras de prevenção de incêndio e acessibilidade, antes tratadas em outras leis, e todas as exigências estão organizadas em tabelas, para facilitar a consulta. Outra novidade é que um só técnico avalia um projeto, o que evita entendimentos diversos. Por fim, a vigência do documento, de seis meses, passou a ser de quatro anos.

Fonte: PINIweb.